O fisco vem alertando do uso excessivo dos servidores que armazenam os arquivos fiscais XML.
Eles deixaram bem claro que as novas regras e o bloqueio foram devido ao uso externo descontrolado.
Ent\u00e3o podemos imaginar algumas situa\u00e7\u00f5es que levaram a tomarem esta decis\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1 – Varias consultas de um mesmo CNPJ em curto intervalo de tempo:
Imagine quantos milh\u00f5es de empresas fazem buscas nos servidores gerando sobrecarga nos servi\u00e7os.
Esta sobrecarga atinge n\u00e3o somente o download do XML mais tamb\u00e9m o envio do XML para o fisco como por exemplo duplicidade de chave de notas e outros, pois o servidor at\u00e9 poderia ter recebido o seu XML mais talvez n\u00e3o conseguia retornar ao seu emissor de NFE que a nota estava validada e armazenada.
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2 – Existe tamb\u00e9m o risco de tentativas de pessoas e softwares n\u00e3o autorizadas tentarem baixar estes XML pois dentro de uma nota fiscal existem muita informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito valiosa para grupos vendem informa\u00e7\u00f5es na Deep Web. Por exemplo (Seu CNPJ, seu endere\u00e7o, O que voc\u00ea comprou, quanto voc\u00ea pagou e etc) ent\u00e3o <\/p>\n\n\n\n
3 – Muitos estados assumiram que o numero de NFe e NFCe gerado na UF estava muito acima do estimado e com isso todo o servi\u00e7o (WebService de Distribui\u00e7\u00e3o e Recep\u00e7\u00e3o) acaba por ser congestionado.<\/p>\n\n\n\n
Nota-se que que esta atitude foi uma forma do fisco dar uma freada neste uso em excesso e poderem criar novas valida\u00e7\u00f5es ou ate mesmo expandirem sua capacidade de processar e fornecer iforma\u00e7oes<\/p>\n\n\n\n
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Avisos publicados no Portal da Secretaria da fazenda https:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n 25\/02\/2022 – Suspens\u00e3o dos servi\u00e7os “ConsNSU” e “ConsChNFe” da NT 2014.002Devido ao excesso de utiliza\u00e7\u00e3o indevida do WebService de Distribui\u00e7\u00e3o de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe), ser\u00e3o temporariamente suspensos os pedidos “ConsNSU – Consulta DF-e Vinculado ao NSU informado” (item “b” da se\u00e7\u00e3o 3.4.1 da NT 2014.002 vers\u00e3o 1.11) e “ConsChNFe \u2013 Consulta de NF-e por chave de Acesso Informada” (item “c” da se\u00e7\u00e3o 3.4.1 da NT 2014.002 vers\u00e3o 1.11).<\/p>\n\n\n\n O pedido “distNSU \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o de Conjunto de DF-e a partir do NSU informado” (item “a” da se\u00e7\u00e3o 3.4.1 da NT 2014.002 vers\u00e3o 1.11) continuar\u00e1 funcionando normalmente.<\/p>\n\n\n\n Os pedidos suspensos ser\u00e3o reestabelecidos assim que regras de uso indevido forem implementadas, garantindo o funcionamento para todos os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 04\/03\/2022 – Atualiza\u00e7\u00e3o das Regras de Uso Indevido do Web Service NFeDistribuicaoDFe – NT 2014.002<\/p>\n\n\n\n Visando garantir a sustentabilidade dos servi\u00e7os de download de NF-e, Web Service NFeDistribuicaoDFe, regulamentados pela NT 2014.002, estar\u00e1 vigente a partir de 10\/03\/22, concomitante com o retorno das consultas consChNFe e consNSU, as seguintes regras de uso indevido: <\/p>\n\n\n\n 1 – O uso indevido relativo ao <\/strong>Web Service NFeDistribuicaoDFe <\/strong>na consulta com tag:distNSU: <\/strong><\/p>\n\n\n\n 1.1 – N\u00e3o h\u00e1 mais documentos a distribuir e usu\u00e1rio continua consultando: <\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o existir mais documentos a serem retornados (cStat=137) o usu\u00e1rio deve aguardar uma hora para realizar nova consulta. A realiza\u00e7\u00e3o de novas consultas em 1h, ap\u00f3s receber a mensagem cStat137, gerar\u00e1 o uso indevido, retornando cStat=656. Nesse caso, o CNPJ \u00e9 bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio ser\u00e1 autom\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n O campo xMotivo traz a seguinte descri\u00e7\u00e3o para ajudar o usu\u00e1rio a entender o que est\u00e1 causando o uso indevido: “Rejeicao: Consumo Indevido. Deve ser aguardado 1 hora para efetuar nova solicita\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o existam mais documentos a serem pesquisados. Tente apos 1 hora”<\/em> <\/p>\n\n\n\n 1.2 – Usu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 consultando os NSU de forma sequencial: <\/p>\n\n\n\n O usu\u00e1rio deve sempre realizar a consulta baseada no ultNsu retornado na consulta anterior, ou seja, deve usar os valores do ultNSU retornados pelo servi\u00e7o nas chamadas subsequentes. O valor do ultNSU corresponde ao ponto de onde a leitura dos blocos de documentos deve continuar. Quando ultNSU for igual ao valor do maxNSU retornado pelo servi\u00e7o, quer dizer que n\u00e3o existem mais documentos para serem recuperados. Neste caso, para n\u00e3o haver bloqueio por uso indevido, deve-se aguardar 1 hora para realiza\u00e7\u00e3o de novas consultas. <\/em> <\/p>\n\n\n\n Se consultar fora da sequ\u00eancia, ser\u00e1 bloqueado. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio ser\u00e1 autom\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n O campo xMotivo traz a seguinte mensagem: “Rejeicao: Consumo Indevido. Deve ser utilizado o ultNSU nas solicitacoes subsequentes. Tente apos 1 hora”<\/em><\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: Se diversas aplica\u00e7\u00f5es do mesmo ator (emitente ou destinat\u00e1rio ou transportador na NF-e ou indicado no campo autxml) da NF-e efetuarem consultas por NSU para o mesmo CNPJ (14 d\u00edgitos – informado na requisi\u00e7\u00e3o xml), essas devem seguir a mesma sequ\u00eancia de numera\u00e7\u00e3o ordenada e de forma ascendente. Caso contr\u00e1rio, enquadrar-se-\u00e3o na categoria de uso indevido. <\/p>\n\n\n\n 2 – O uso indevido relativo ao Web Service NFeDistribuicaoDFe nas consultas com tag:<\/strong> <\/strong>consChNFe<\/strong> e tag: consNSU: <\/strong><\/p>\n\n\n\n As consultas por chave de acesso e por NSU foram constru\u00eddas para permitirem ao usu\u00e1rio buscar pontualmente alguma NF-e e de um per\u00edodo retroativo m\u00e1ximo de 90 (noventa) dias. Se o usu\u00e1rio necessitar buscar todas as NF-es de no m\u00e1ximo 90 dias de um CNPJ ator interessado, deve ser usada a consulta “distNSU”. <\/p>\n\n\n\n 2.1 Consultada uma quantidade de NF-e ou NSU superior ao limite permitido por hora: <\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 permitido um n\u00famero limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um per\u00edodo de 1hora. Se o usu\u00e1rio continuar consultando ap\u00f3s atingir o limite de consultas por chave de acesso ou NSU em 1h, retornar\u00e1 a mensagem 656 – Consumo indevido – ultrapassou o limite de 20 consultas por hora<\/em>. Nesse caso, o CNPJ \u00e9 bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio ser\u00e1 autom\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong>: Em quaisquer dos tr\u00eas tipos de consulta, quando o usu\u00e1rio receber a mensagem 656 – consumo indevido, deve aguardar 1hora. Se retomar a consulta antes de completar 1 (uma) hora, o tempo \u00e9 zerado e a contagem reiniciar\u00e1 at\u00e9 completar 1hora. 25\/02\/2022 – Suspens\u00e3o dos servi\u00e7os “ConsNSU” e “ConsChNFe” da NT 2014.002Devido ao excesso de utiliza\u00e7\u00e3o indevida do WebService de Distribui\u00e7\u00e3o de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe), ser\u00e3o temporariamente suspensos os pedidos “ConsNSU – Consulta DF-e Vinculado ao NSU informado” (item “b” da se\u00e7\u00e3o 3.4.1 da NT 2014.002 vers\u00e3o 1.11) e “ConsChNFe \u2013 Consulta de NF-e por chave de Acesso Informada” (item “c” da se\u00e7\u00e3o 3.4.1 da NT 2014.002 vers\u00e3o 1.11).<\/p>\n\n\n\n O pedido “distNSU \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o de Conjunto de DF-e a partir do NSU informado” (item “a” da se\u00e7\u00e3o 3.4.1 da NT 2014.002 vers\u00e3o 1.11) continuar\u00e1 funcionando normalmente.<\/p>\n\n\n\n Os pedidos suspensos ser\u00e3o reestabelecidos assim que regras de uso indevido forem implementadas, garantindo o funcionamento para todos os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Assinado por: Receita Federal do Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n 24\/02\/2022 – Novo Esquema – Pacote de libera\u00e7\u00e3o n\u00ba 9iPublicada em Documentos>Esquemas XML uma nova vers\u00e3o do Pacote de Libera\u00e7\u00e3o n\u00ba9i para ajuste do campo “tpAto”- NT 2021.004<\/p>\n\n\n\n Assinado por: Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do ENCAT<\/a><\/p>\n\n\n\n 22\/02\/2022 – Web services do Ambiente Nacional da NF-e que ser\u00e3o desligados em 23\/05\/22 e seus substitutosConforme publicado anteriormente no Portal de homologa\u00e7\u00e3o da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> servi\u00e7os> rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os web, os web services abaixo do Ambiente Nacional da NF-e ser\u00e3o desligados em 23\/05\/22.<\/p>\n\n\n\n https:\/\/hom.nfe.fazenda.gov.br\/NFeDistribuicaoDFe\/NFeDistribuicaoDFe.asmx Os web services substitutos, dispon\u00edveis e em uso h\u00e1 bastante tempo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/hom1.nfe.fazenda.gov.br\/NFeDistribuicaoDFe\/NFeDistribuicaoDFe.asmx
Assinado por: Receita Federal do Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/hom.nfe.fazenda.gov.br\/NFeRecepcaoEvento4\/NFeRecepcaoEvento4.asmx<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/hom1.nfe.fazenda.gov.br\/NFeRecepcaoEvento4\/NFeRecepcaoEvento4.asmx<\/p>\n\n\n\n